Novidades

A Prefeitura de Vinhedo apresentou ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) o cronograma de trabalho dos próximos meses para a revisão do Plano Diretor. Em continuidade à retomada das discussões do processo, o prefeito Dario Pacheco esteve reunido com o promotor do Gaema Rodrigo Sanches para trocar informações.

Após a retirada do projeto de lei da Câmara, a revisão vem sendo discutida por grupos técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente, Obras, Negócios Jurídicos e Sanebavi, para analisar o trabalho já realizado e propor melhorias para que sejam mantidas duas premissas básicas: não haver retrocesso ambiental e garantir a sustentabilidade hídrica, permitindo assim um desenvolvimento sustentável para o município.

“Recebemos representantes que defendem uma maior flexibilização no uso e ocupação do território vinhedense e aqueles que estão preocupados com o impacto dessa expansão no abastecimento de água e qualidade de vida no município. Queremos chegar a um Plano que atenda todos, para que a cidade continue se desenvolvendo, mas sem acarretar riscos à nossa geração e gerações futuras”, esclareceu dr. Dario.

Participaram da reunião, representantes das secretarias de Meio Ambiente, Obras, Sanebavi, Negócios Jurídicos, Governo e Controladoria. O promotor fez uma breve explanação de todo o processo de revisão, que já dura mais de quatro anos, destacando que é válido esse conflito de interesses entre os grupos.

“É natural haver essas discussões, é legítimo e faz parte da sociedade. É importante fazer a sociabilização do ônus para não sobrecarregar serviços públicos, já que as obras funcionam como indutor de desenvolvimento. Isso não quer dizer que vocês não podem expandir, mas que deve haver planejamento e condicionamento à disponibilidade de água e respeitando às condicionantes do meio ambiente e à demanda projetada de aumento da população”, ressaltou Sanches.

Também foi debatida na reunião a necessidade de o Plano Diretor vinhedense estar compatibilizado ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Campinas.

O promotor destacou que o PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios. O PDUI está em processo de elaboração e deve estar finalizado até o final deste ano.

Etapas 

A Prefeitura deve contar com a ajuda de uma assessoria especializada,  universidade ou consultoria, para revisar o plano e apontar sugestões de alteração. Simultaneamente a esse trabalho, os conselhos serão chamados para sugerir propostas e fazer parte do processo.

Assim que chegar à Câmara, o projeto deve passar por audiências públicas e debates entre a população. A estimativa é que o processo dure cerca de oito meses e possa chegar ao Legislativo no segundo semestre deste ano.

Fonte: Prefeitura de Vinhedo