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Texto na íntegra de Anselmo Riso, diretor de Comex do CIESP Campinas

O Departamento de Comércio Exterior, realizou no último dia 10 de março, o primeiro webinar de 2021, o tema foi “Catálogo de Produtos do Portal Único de Comércio Exterior”, importante modulo do Portal Único de Comercio Exterior,  sistema que está modernizando e dando maior agilidade aos processos de importação e exportação.

A apresentação foi realizada pelo Sr. Elton Carlos Busarello, Analista Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal e atual responsável pelo projeto. A palestra destacou que um dos objetivos do Portal Único de Comércio Exterior é desenvolver a plataforma que suporte fluxo único de informações e visão compartilhada para todos os intervenientes, públicos e privados, integrando os sistemas de controle aduaneiro, administrativos e fiscal.

O Catálogo de Produto tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP, utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador/exportador.  Esse banco de dados é gerido de forma individualizada pelo próprio importador/exportador, atualizando-o com novos produtos e respectivos atributos ou novas informações dos produtos a serem importador/exportados.

Neste primeiro momento, tem por objetivo:

• Elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, e anexação de documentos, imagens e fotos;

• Agilizar o despacho, através de maior facilidade e segurança na classificação fiscal;

• Permitir que as informações do produto sejam fornecidas UMA ÚNICA VEZ para todos os órgãos envolvidos na operação;

• Permitir a concessão de licenças para o “produto”, quando aplicável, ao invés de licenças para cada operação.

• Facilitar a identificação de fraudes.

Foi destacado pelo palestrante que para o segundo semestre o projeto vislumbra a utilização da DUIMP para importadores não-OEA irrestritamente e integração da Plataforma de Drawback ao Catálogo de Produtos para as modalidades Suspensão e Isenção.

O Catálogo de Produtos já está disponível para utilização e será obrigatório na elaboração da DUIMP

As constantes modernizações estão sendo promovidas pelos órgãos intervenientes, objetivando maior agilidade e segurança aos processos, com isto ira propiciar aumento na competitividade dos negócios internos ou externos gerados pelas empresas.

Os trabalhos contam com a participação das entidades e empresas privadas que contribuem com sugestões e validações. O CIESP Campinas está alinhado a este trabalho, atuando ativamente na implementação das melhorias dos  procedimentos e processos do Comércio Exterior Brasileiro, apoia a toda essa evolução, com a permanente divulgação, promoção e esclarecimentos junto à comunidade de importadores, exportadores e prestadores de serviços e principalmente realizando eventos técnicos de importância como este.

Fonte: CIESP Campinas